Algo tornou se cristalino nessa guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal e na crescente tensão institucional que envolve a Corte. Há questões que já não podem ser tratadas como simples divergências jurídicas ou disputas circunstanciais. Três verdades se tornaram, para mim, insofismáveis.
A primeira é que este é o pior presidente do STF de sua história. Edson Fachin não apenas pelas decisões tomadas durante sua gestão, é fraco e omisso, e pela maneira como a Corte vem sendo percebida pela sociedade. Um tribunal constitucional precisa transmitir segurança jurídica, equilíbrio, previsibilidade e, acima de tudo, confiança. Quando a população passa a enxergar o Supremo como parte do conflito que deveria apenas julgar, algo extremamente grave está acontecendo.
A segunda verdade é que este é o mais desastroso colegiado da história do STF. Ministros que deveriam atuar de maneira independente, respeitando os limites estabelecidos pela Constituição, acabam envolvidos em sucessivas disputas internas, decisões monocráticas e interpretações que alimentam ainda mais a crise de credibilidade da instituição.
A terceira talvez seja a mais preocupante. A impressão que fica é a de que alguns ministros deixaram de se comportar exclusivamente como guardiões da Constituição para assumir, aos olhos de parcela significativa da sociedade, uma postura semelhante à de advogados de defesa e protetores de si mesmos.
É preciso deixar claro que criticar o STF não significa atacar a democracia. Muito pelo contrário. Em uma democracia madura, nenhuma instituição está acima das críticas, da fiscalização pública e dos limites constitucionais.
O Supremo é fundamental para a República, mas exatamente por isso precisa ser cobrado. Quanto maior o poder de uma instituição, maior deve ser sua responsabilidade.
A Constituição não pertence aos ministros. Pertence ao povo brasileiro. E o Supremo, como qualquer outra instituição da República, deve servi-la, respeitá-la e cumpri-la.
Léo Vilhena
